Tribunal Superior Eleitoral enfrenta enxurrada de representações contra candidatos por uso antecipado de inteligência artificial e violação de regras eleitorais
O ministro do STF e presidente eleito do TSE, Kassio Nunes Marques — Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Com 100 dias para o primeiro turno, Tribunal Superior Eleitoral registra 135 representações contra propaganda antecipada, maioria envolvendo conteúdos criados com inteligência artificial.
A 100 dias das eleições, inteligência artificial gera crise sem precedentes no TSE
Faltam cem dias para o primeiro turno das eleições de 2026, mas o cenário já é de tensão máxima no Tribunal Superior Eleitoral. Candidatos e partidos recorrem à Justiça em ritmo acelerado para acusar adversários de violar regras, especialmente quanto à propaganda antecipada e ao uso de inteligência artificial. Até o momento, foram protocoladas ao menos 135 representações — um aumento de 309% comparado ao mesmo período de 2022.
Explosão de denúncias marca período pré-campanha
A discrepância entre os números deste ano e do anterior revela o grau de tensionamento do processo eleitoral. Enquanto em 2022 havia 33 representações nesta etapa, 2026 já ultrapassa esse patamar em multiplicado valor. A maioria dos casos concentra-se em acusações de propaganda antecipada — publicações que pedem votos, promovem candidatos ou criticam rivais antes do período autorizado pela legislação, que só começa em 16 de agosto.
Inteligência artificial como protagonista das campanhas
Muitos dos processos envolvem conteúdos gerados por inteligência artificial, um dos temas centrais destas eleições. Embora as ferramentas de IA sejam permitidas nas campanhas, a legislação eleitoral estabelece regras rigorosas. Campanhas podem publicar e divulgar conteúdos criados com IA desde que identifiquem explicitamente o uso e a ferramenta empregada. Também é possível impulsionar posts nas redes sociais com conteúdo de inteligência artificial, contanto que a identificação como patrocinado seja clara e visível.
Limites proibidos e vigilância intensificada
Entretanto, diversas práticas estão vedadas. É proibido utilizar deepfakes — tecnologia que manipula ou cria vídeos, fotos e áudios hiper-realistas, independentemente de autorização da pessoa representada. Igualmente banido está o impulsionamento de posts com ataques diretos a candidatos nas redes sociais. O Tribunal Superior Eleitoral reforça a necessidade de transparência e conformidade com as regras, monitorando infrações com vigilância intensificada neste período crítico.
Desafio institucional sem precedentes
A administração do processo eleitoral enfrenta desafio institucional sem precedentes. A convergência entre tecnologia de ponta, ambiente polarizado e normas ainda em fase de consolidação cria terreno fértil para disputas judiciais. O tribunal precisará processar, analisar e julgar centenas de representações em cronograma apertado, definindo jurisprudência que moldará as campanhas nas semanas seguintes.
