Presidente do STF se posiciona sobre críticas a julgamentos e a atuação da corte.
Luís Roberto Barroso defende a atuação do STF em meio a ataques durante manifestações.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se manifestou em resposta aos ataques feitos à corte durante as manifestações do último domingo (7). Os protestos incluíram comparações entre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e processos da ditadura militar. Barroso, em mensagem enviada, frisou que o momento de se pronunciar é após o exame completo das provas, não durante a disputa política em si.
O que foi dito sobre o julgamento
Barroso afirmou que não gostaria de ser um comentarista dos fatos políticos do dia, mas que o STF deve se pronunciar após a análise da acusação e da defesa. “O processo penal é baseado em provas, e não em ideologias ou disputas políticas”, ressaltou. O ministro destacou que, ao contrário da ditadura, onde não havia um devido processo legal, atualmente os julgamentos ocorrem com total transparência e acompanhamento da sociedade.
“Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade.”
Ataques e reações
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi um dos que criticaram abertamente o STF, chamando o ministro Alexandre de Moraes de ‘ditador’. Durante seu discurso na Avenida Paulista, Tarcísio disse que Bolsonaro não estava recebendo um julgamento justo e manifestou sua insatisfação com a delação de Mauro Cid, a qual envolve o ex-presidente em um suposto golpe de estado, classificando-a como “mentirosa” e realizada sob coação.
Tarcísio declarou: “Não vamos aceitar a ditadura de um Poder sobre o outro. Chega”. Ele também pediu que a população não aceitasse imposições de ministros que, em sua visão, estão atuando de forma tirânica. Ao ouvir gritos de “fora, Moraes”, Tarcísio reforçou seu descontentamento com a atual administração do judiciário.
A perspectiva histórica
A ditadura militar brasileira, que durou de 1964 a 1985, foi marcada por severas violações aos direitos civis, incluindo a suspensão de habeas corpus e prisões arbitrárias. Barroso, que viveu esse período, reforçou que a comparação com as práticas da ditadura é inadequada e não reflete a realidade atual do STF, que busca garantir um julgamento equitativo e transparente.
O que acompanhar a partir de agora
A situação atual levanta questões sobre a confiança do público nas instituições judiciais e a integridade do processo democrático no Brasil. Com a crescente polarização política, será crucial observar como o STF irá lidar com os desafios e críticas, além de como as decisões futuras poderão impactar a percepção pública sobre a justiça no país. O que acontecerá nas próximas fases do julgamento de Bolsonaro poderá alterar ainda mais o cenário político e judicial brasileiro.