Estratégia coordena corte de impostos federais e estaduais para aliviar preços do diesel até 22 de abril
Governo federal espera até 22 de abril adesão unânime dos estados para reduzir impostos sobre o diesel e conter alta dos preços.
Contexto e objetivos da adesão ao pacote do diesel
O governo federal anunciou que espera alcançar a adesão unânime dos estados brasileiros ao pacote de redução de impostos sobre o diesel até o dia 22 de abril de 2026. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, destacou que essa iniciativa busca mitigar o impacto da guerra internacional sobre os preços dos combustíveis e, consequentemente, conter a inflação que pressiona a economia nacional. A estratégia envolve uma ação coordenada de cortes tributários entre União e estados para reduzir o preço final do diesel.
Estrutura do acordo entre União e estados para o diesel
Pelo modelo proposto, os estados que reduzirem em R$ 0,32 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel receberão uma contrapartida equivalente da União. Essa compensação se dará por meio da redução de tributos federais, como o PIS/Cofins, e também de subsídios diretos. Essa medida visa criar um equilíbrio fiscal, evitando perda de receita para os entes federados e incentivando a participação voluntária dos estados. Até o momento, 26 estados já manifestaram concordância com o acordo.
Voluntariedade e aprendizado de experiências anteriores
Alckmin ressaltou que, ao contrário de gestões anteriores, a adesão ao pacote do diesel desta vez é voluntária, afastando disputas judiciais que anteriormente geraram custos bilionários para a União. Na última tentativa, a imposição legal da redução do ICMS foi contestada pelos estados na Justiça Federal, resultando em um impacto de aproximadamente R$ 27 bilhões em compensações. A adesão espontânea busca evitar esses entraves e garantir maior harmonia federativa.
Impactos econômicos e expectativas para o consumidor final
Ao reduzir os tributos sobre o diesel, o governo espera conter o repasse dos custos internacionais para os preços domésticos, protegendo o consumidor final e setores produtivos que dependem desse combustível. Essa política é vista como essencial para evitar uma escalada inflacionária maior e manter o abastecimento regular do mercado. O acordo tem validade inicial até o final de maio, com possibilidade de revisão e extensão conforme o cenário geopolítico global.
Perspectivas futuras e desafios da política de preços dos combustíveis
A adesão unânime dos estados ao pacote do diesel configura um passo importante para estabilizar os preços dos combustíveis no Brasil. No entanto, o governo deverá acompanhar de perto os desdobramentos da guerra internacional e a evolução dos custos de energia para avaliar a necessidade de prorrogação ou ajustes na política. A coordenação fiscal entre os entes federativos será fundamental para garantir sustentabilidade e eficácia das medidas adotadas.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Kebec Nogueira/Metrópoles
