Reflexões sobre o papel do Brasil nas mudanças climáticas e suas metas para a COP 30.
O Brasil se prepara para a COP 30 e discute sua liderança nas questões climáticas.
Brasil e a transição ecológica
À medida que o Brasil se aproxima da realização da COP 30 em novembro, o país se encontra em um momento crucial para debater sua posição como líder nas questões climáticas. Com uma história que o posiciona como o sexto maior emissor de Gases de Efeito Estufa (GEE), o Brasil tem a responsabilidade e a oportunidade de guiar as discussões sobre o futuro do combate às mudanças climáticas.
O papel do Brasil nas discussões climáticas
Um dos principais elementos para efetivar a transição ecológica é o engajamento internacional. O Brasil é um participante relevante nas discussões sobre mudanças climáticas e, recentemente, apresentou sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para 2035. Essa contribuição estabelece um compromisso importante de reduzir as emissões em até 50% em relação aos níveis de 2019, alinhando-se à meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Além disso, o país reafirma seu compromisso em zerar o desmatamento ilegal, ao mesmo tempo que se propõe a transferir Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs), o que representa uma tentativa de integrar-se mais ativamente ao mercado internacional de carbono. A presidência brasileira do G20 foi uma plataforma para reunir setores públicos e privados em torno do financiamento climático, solidificando ainda mais a posição do Brasil como líder nessa área.
Avanços no combate ao desmatamento
Os dados recentes são promissores, indicando uma redução significativa no desmatamento. Entre 2023 e 2024, a destruição na Amazônia e no Cerrado caiu 30,6% e 25,7%, respectivamente. Essa diminuição representa uma redução na emissão de mais de 400 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, evidenciando os esforços do Brasil no combate à sua principal fonte de emissões. Além disso, a consolidação de uma matriz elétrica predominantemente renovável, destacando-se a energia hidrelétrica, e o reconhecimento do Brasil como o sexto maior produtor de energia solar do mundo, reforçam seu potencial para liderar uma transição energética sustentável.
Instrumentos financeiros para adaptação climática
Essas conquistas, junto com a aprovação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), criam um ambiente regulatório favorável para a redução de emissões, demonstrando que a economia brasileira pode crescer de forma sustentável. Contudo, a mitigação das emissões não é suficiente. O Brasil também precisa se adaptar às mudanças climáticas. A elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação (ENA) é um passo essencial para enfrentar eventos climáticos extremos, com um custo potencial estimado de R$ 1,8 trilhão no PIB até 2050.
Investir em projetos de adaptação e resiliência, que somam pelo menos R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos, permitirá ao Brasil apresentar essa meta ousada na COP 30. O uso de instrumentos financeiros inovadores, como títulos sustentáveis e mecanismos de financiamento combinado, será essencial para garantir os recursos necessários e estimular o investimento privado.
Planejamento rumo a uma economia sustentável
O desenvolvimento do Plano Clima, que visa tornar o Brasil uma economia de emissões líquidas zero até 2050, é um pilar central da governança climática. Em paralelo, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) está elaborando a Estratégia Brasil 2050, que avaliará os impactos das mudanças climáticas e promoverá a colaboração entre a União, estados e municípios através da criação do Conselho da Federação.
Esse espírito de cooperação é fundamental para enfrentar os desafios climáticos, e o conceito de federalismo climático reconhece que a ação climática deve ser uma responsabilidade compartilhada entre todos os níveis de governo.
Apesar dos desafios internos, como o aumento das emissões em determinados setores, o Brasil está construindo uma base sólida de políticas e estratégias para enfrentar as mudanças climáticas. Com metas ambiciosas, progressos no combate ao desmatamento, investimentos em energia renovável e um foco em adaptação e financiamento, o país se prepara para ser um ator influente no cenário climático mundial.
O mundo precisa que o Brasil assuma essa liderança, mostrando como enfrentar a crise climática com inovação e determinação, não só em benefício próprio, mas pelo futuro do planeta.