Deputado argumenta conflito de interesse, mas pedido é rejeitado.
Paulo Pimenta solicita suspeição de Rogério Marinho na CPMI, mas pedido é negado pelo presidente Carlos Viana.
Paulo Pimenta pede suspeição de Marinho na CPMI
Durante a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizada na última segunda-feira, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou um pedido para a suspeição do senador Rogério Marinho (PL-RN) como membro do colegiado. O deputado argumentou que a atuação de Marinho poderia comprometer a imparcialidade das investigações, uma vez que ele ocupou a posição de secretário especial de Previdência e Trabalho durante parte do período em questão.
O pedido de suspeição e os argumentos apresentados
Pimenta justificou sua solicitação citando o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil, que prevêem a possibilidade de suspeição de magistrados em casos de amizade íntima, inimizade capital ou interesse direto no processo. Ele destacou que Marinho, ao ter acesso a documentos sigilosos, seria um interessado direto no resultado da investigação, o que, segundo ele, comprometeria a integridade do trabalho da CPMI.
Marinho, por sua vez, refutou as alegações de Pimenta, afirmando que não está sendo investigado e que sua participação como parlamentar está dentro de suas prerrogativas. Ele também enfatizou que a CPMI investiga ações que envolvem o governo Lula, do qual Pimenta foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, sugerindo que Pimenta faz acusações que refletem suas próprias ações.
A posição do presidente da CPMI
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negou o pedido de Pimenta, afirmando que Marinho não responde a qualquer inquérito relacionado a fraudes no INSS e que sua atuação é legal e respaldada por suas prerrogativas parlamentares. Viana também reafirmou que as regras de suspeição previstas nos códigos de processo não se aplicam a comissões parlamentares, o que fundamentou sua decisão de manter Marinho na CPMI.
“Não há qualquer suspeição, pelo menos até o momento, sobre a atuação do parlamentar”, declarou Viana.
O que esperar a partir de agora
Após a negativa do presidente da CPMI, Pimenta anunciou que recorrerá à Mesa Diretora do Congresso, buscando uma reconsideração da decisão. A situação expõe as tensões políticas dentro da CPMI, que já se mostraram evidentes nas trocas de acusações entre os parlamentares. A continuidade das investigações e as possíveis reações dos envolvidos devem ser acompanhadas de perto, já que o desfecho deste embate pode impactar a dinâmica da CPMI e suas deliberações futuras.
A discussão sobre a suspeição de Marinho e o papel de Pimenta na comissão ressalta a importância da transparência e da imparcialidade nas investigações parlamentares, especialmente em um contexto onde interesses pessoais e políticos podem se cruzar. Os próximos passos do processo e as decisões da Mesa Diretora serão fundamentais para determinar a direção que a CPMI seguirá.