O país sul-americano passa a ser destino para análise e acolhimento de imigrantes sem pedidos de asilo pendentes nos EUA
O Paraguai começa a receber imigrantes deportados dos Estados Unidos sob novo acordo que prevê análise e acolhimento conforme lei de refúgio.
Paraguai inicia recebimento formal de imigrantes deportados dos Estados Unidos
Em 2026, o Paraguai passa a receber imigrantes deportados dos Estados Unidos, conforme o acordo assinado em agosto do ano anterior. Este arranjo bilateral prevê que, antes de cada traslado, as autoridades americanas enviarão uma lista detalhada dos imigrantes, e o Paraguai terá até 72 horas para analisar e se pronunciar sobre a situação de cada indivíduo. Jorge Kronawetter, diretor de Migrações do Paraguai, e Vera, representante do Conselho Nacional de Refugiados (Conare), lideram o processo de avaliação dessas pessoas.
Procedimentos de acolhimento e direitos dos migrantes no Paraguai
Os imigrantes deportados, que são majoritariamente falantes de espanhol e oriundos da região, terão a opção de permanecer no Paraguai ou retornar aos seus países de origem. Caso optem por ficar, o país utilizará a legislação de refúgio para verificar se os indivíduos são efetivamente perseguidos por motivos como raça, religião ou sexo. O Conare é responsável por conduzir essa análise, assegurando que os direitos dos solicitantes sejam respeitados. Robert Alter, encarregado de negócios dos EUA em Assunção, esclareceu que os deportados não possuem pedidos de asilo pendentes em território americano.
Assistência humanitária garantida pela Organização Internacional para as Migrações
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) participa ativamente do processo, fornecendo assistência imediata em áreas essenciais como alojamento, alimentação e atendimento médico emergencial. Esta colaboração visa minimizar os impactos humanitários da deportação e facilitar a integração ou retorno dos migrantes. A presença da OIM reforça o compromisso internacional com a proteção dos direitos humanos neste contexto migratório complexo.
Contexto do acordo e política migratória dos Estados Unidos
O acordo de “terceiro país seguro” é parte da estratégia dos Estados Unidos para combater abusos no sistema de asilo, enfatizada pela administração de Donald Trump durante seu segundo mandato. Além do Paraguai, países como Belize, Equador, Panamá, Costa Rica, El Salvador, Sudão do Sul, Ruanda, Guiné Equatorial, Eswatini e Palau também firmaram acordos similares ou operam com políticas de recebimento de deportados. O governo americano investiu milhões de dólares nesses processos para realocar imigrantes para países terceiros, às vezes arcando com altos custos por pessoa.
Impactos regionais e desafios jurídicos na deportação para terceiros países
A adoção desses acordos tem repercussões significativas para a política migratória regional, alterando fluxos tradicionais e exigindo adaptações legais e administrativas. Em alguns casos, tentativas de deportação para terceiros países foram barradas por obstáculos legais, demonstrando a complexidade desse modelo. O Paraguai, ao aceitar esse novo papel, enfrenta desafios de infraestrutura e políticas públicas para garantir o atendimento e integração adequados aos imigrantes recebidos. A cooperação internacional e o respeito aos direitos humanos são essenciais para o sucesso dessas iniciativas.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Cesar Olmedo
