O Supremo Tribunal Federal (STF) dá sequência, nesta terça-feira (9), ao julgamento da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. A sessão, que será realizada pela Primeira Turma, terá como ponto central o voto do ministro relator Alexandre de Moraes, considerado peça-chave no desfecho do caso.
A expectativa é que o voto de Moraes seja extenso e detalhado, ocupando as duas sessões do dia, com análise minuciosa das provas e argumentos apresentados. A projeção é que o ministro defenda a condenação dos oito réus, tendo em vista suas manifestações anteriores sobre a robustez das evidências de autoria e materialidade dos crimes apurados.
Durante o recebimento da ação penal, Moraes já havia exibido vídeos impactantes dos atos de vandalismo promovidos por apoiadores de Bolsonaro em 8 de janeiro de 2023. “É um absurdo ouvir pessoas dizendo que não houve violência”, afirmou o ministro na época, ressaltando que as imagens comprovavam a gravidade dos eventos.
Após o voto do relator, será a vez dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin se manifestarem, seguindo a ordem estabelecida. A decisão sobre a condenação ou absolvição dos réus dependerá do voto da maioria simples do colegiado, ou seja, de pelo menos três dos cinco ministros.
Entre os réus, figuram o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Walter Souza Braga Netto e Augusto Heleno, o almirante Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. As acusações envolvem crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
As penas para os crimes imputados aos réus podem chegar a 43 anos de prisão, considerando as penalidades máximas e a possibilidade de agravantes, conforme aponta a Procuradoria-Geral da República. O julgamento representa um momento crucial para a responsabilização dos envolvidos na tentativa de subversão da ordem democrática no país.