Câmara define estratégia para relatoria da PEC 6×1

Hugo Motta lidera reunião para consolidar consenso sobre o relator da proposta que pode extinguir escala 6×1

Câmara define estratégia para relatoria da PEC 6x1
Presidente da Câmara, Hugo Motta, conduz reunião no plenário dos deputados Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Reunião de líderes na Câmara busca definir relatoria da PEC 6×1, proposta que pretende acabar com a escala de trabalho seis dias por um de folga.

Câmara dos Deputados intensifica debate sobre PEC 6×1 e relatoria

Nesta terça-feira (28/4), a Câmara dos Deputados, sob liderança do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), movimenta-se para definir o relator da PEC 6×1, proposta que busca acabar com a tradicional escala de trabalho seis dias por um de folga. A reunião de líderes partidários, marcada para as 14h, tem como objetivo consolidar consenso e acelerar a tramitação da matéria na comissão especial criada recentemente.

Comissão especial será responsável pela análise aprofundada da PEC 6×1

A comissão especial destinada a examinar a PEC 6×1 foi instituída na última sexta-feira (24/4) por iniciativa de Hugo Motta. O colegiado contará com 38 titulares e 38 suplentes, distribuídos entre os partidos conforme representatividade: sete vagas para o PL, seis para a federação PT, PCdoB e PV, quatro para União Brasil, e três para PSD, PP, Republicanos e MDB, entre outros. O grupo terá papel decisivo para unificar propostas legislativas que buscam variar a redução da jornada semanal, atualmente de 44 horas trabalhadas.

Paulo Azi desponta como principal nome para relatar PEC 6×1 na CCJ

O deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que já assumiu a relatoria da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é considerado um nome equilibrado e próximo ao presidente da Câmara. Hugo Motta sinaliza a intenção de mantê-lo à frente da relatoria na comissão especial, fato respaldado por lideranças da oposição que, mesmo divididas sobre o mérito da redução da jornada, defendem a permanência de Azi no cargo.

Desafios políticos e econômicos envolvem a redução da jornada semanal

As propostas apensadas para a PEC 6×1 apresentam diferentes visões: a PEC nº 221/2019, de Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a diminuição gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos, sem redução salarial; já a PEC nº 8/2025, de Erika Hilton (PSol-SP), sugere um quadro mais radical, com jornada de quatro dias por semana e limite de 36 horas semanais. Paulo Azi destaca nos bastidores a dificuldade de consenso para a redução imediata para 36 horas, indicando que 40 horas seria um ponto intermediário mais factível.

Estratégia de tramitação do governo e perspectivas futuras

Apesar do envio de projeto de lei pelo governo com urgência constitucional, o cronograma mantém prioridade para a PEC, sem previsão para a pauta do PL. Governistas buscam um relator com bom trânsito no Planalto, sinalizando ceticismo quanto ao avanço acelerado do projeto do Executivo. A articulação de Hugo Motta demonstra a complexidade do processo legislativo e a necessidade de equilibrar diferentes interesses políticos para definir os próximos passos da pauta trabalhista na Câmara.

Fonte: www.metropoles.com

Fonte: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto