Moção aprovada provoca debate intenso entre vereadores.
Câmara Municipal de Belo Horizonte declara Moraes persona non grata em votação polêmica.
Câmara de BH declara Moraes persona non grata
A Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu, em uma votação simbólica, declarar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, persona non grata na capital mineira. A Moção nº 139 de 2025, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL-MG), foi aprovada em 8 de setembro de 2025, e provocou um intenso debate entre vereadores de diferentes partidos.
O que motivou a moção contra Moraes
O vereador Pablo Almeida justificou a proposta citando a sanção de Moraes pela Lei Magnitsky, um instrumento que, segundo ele, o torna um pária não só em Belo Horizonte, mas também em todo o país. Almeida enfatizou que Moraes é visto como um ‘ditador’ que estaria buscando uma ‘revanche’ em relação aos acontecimentos de 8 de janeiro em Brasília. Ele acrescentou que a aplicação da Lei Magnitsky é uma medida que visa punir terroristas e violadores dos direitos humanos.
Reação dos vereadores
A moção, que já havia sido impugnada anteriormente por vereadores do PT, gerou uma série de manifestações. O vereador Pedro Patrus (PT-MG), um dos que se opôs à proposta, argumentou que o regimento interno da Câmara não permite a declaração de personas non grata, considerando-a uma ferramenta de perseguição política. Ele alertou que essa ação poderia acarretar problemas jurídicos para a Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Iza Lourença (Psol-MG) também se manifestou, defendendo a importância do STF para a manutenção da democracia no Brasil. Embora reconhecesse erros de Moraes, Lourença destacou seu papel crucial na proteção democrática do país.
Votação e desdobramentos
Uma moção de apoio a Moraes, proposta por Pedro Rousseff (PT-MG), foi rejeitada pelos vereadores, demonstrando uma clara divisão nas opiniões sobre o ministro. A proposta de apoio visava respaldar a decisão de Moraes em relação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mas foi impugnada por Almeida e outros vereadores do PL. A tentativa da oposição de adiar a votação foi recusada, e a maioria dos vereadores optou por não apoiar a declaração de apoio ao ministro.
As moções são instrumentos utilizados pela Câmara para manifestar apoio ou protesto em relação a ações de relevância pública, e essa votação destacou as tensões políticas presentes na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O que se observa é um cenário de polarização, onde as opiniões sobre Alexandre de Moraes estão fortemente divididas, refletindo a complexidade da política brasileira atual. A declaração de persona non grata pode ter implicações não apenas para Moraes, mas também para a relação entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte e o STF, além de potencialmente afetar o clima político na cidade.