O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado que teria envolvido o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete membros de seu governo. A sessão, que promete ser decisiva, começou com o voto do ministro Luiz Fux, considerado peça-chave no desfecho do caso.
Até o momento, o placar aponta 2 votos a 0 pela condenação dos réus. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino já se manifestaram favoráveis à responsabilização dos acusados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A expectativa em torno do voto de Fux se justifica por suas manifestações anteriores sobre aspectos processuais do caso, como a delação de Mauro Cid e o acesso da defesa às provas. Em sessões anteriores, Fux demonstrou incômodo com certos pontos, indicando a possibilidade de reabrir discussões relevantes para o processo.
Além de Fux, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também proferirão seus votos. A previsão é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), com a necessidade de pelo menos três votos pela condenação para que os réus sejam considerados culpados.
Além do ex-presidente Bolsonaro, são réus no processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos figuras importantes durante o governo anterior.
Em seu voto, o ministro Flávio Dino defendeu que os réus não apenas cogitaram, mas participaram ativamente de uma tentativa de golpe. Dino anunciou que proporá penas mais severas para Bolsonaro e Braga Netto, considerados líderes da suposta organização criminosa.
Moraes, em seu voto, detalhou a cronologia da tentativa de golpe e apontou Bolsonaro como o “chefe da organização criminosa” que buscou impedir a posse de Lula. Ele citou desde ataques às urnas até a elaboração das chamadas “minutas do golpe”.
Embora Bolsonaro esteja em prisão domiciliar, uma eventual condenação no STF não implicaria prisão imediata. Segundo o jurista Ney Strozake, a prisão definitiva só ocorreria após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos. “Eventual prisão definitiva só poderá ocorrer após o chamado trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos”, explicou Strozake à Rádio Brasil de Fato.