Decisão do ministro do STF após voto de quase 14 horas
O ministro Luiz Fux votou para absolver Jair Bolsonaro e outros réus, enquanto Cid e Braga Netto foram condenados.
Em uma votação que durou quase 14 horas, o ministro Luiz Fux, do STF, decidiu absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus dos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os réus absolvidos incluem o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general Augusto Heleno e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. O tenente-coronel Mauro Cid e Braga Netto foram condenados pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Detalhes da votação de Fux
Fux analisou cada crime imputado separadamente, ao contrário de outros ministros. Ele considerou que a simples organização de um grupo não caracteriza uma organização criminosa armada, pois não houve uso de armas. Além disso, ele absolveu todos os réus dos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, afirmando que a PGR não apresentou provas concretas que vinculassem os acusados aos atos de 8 de janeiro.
Implicações da decisão
A decisão de absolvição de Fux gerou críticas entre ministros do STF, que alegam que ele expôs os colegas a ataques e sanções. Fux argumentou que a responsabilidade objetiva não se aplica neste caso, já que seria injusto punir os réus sem provas concretas. Quanto aos crimes de abolição democrática e golpe de Estado, Fux esclareceu que um crime absorve o outro, evitando assim punições duplicadas.
Repercussões políticas
A absolvição de Bolsonaro e a condenação de Cid e Braga Netto podem ter impactos significativos na política brasileira, especialmente em um momento de polarização. A decisão do ministro Fux pode ser interpretada como um indicativo da posição do STF em relação a casos que envolvem figuras políticas proeminentes.
A votação de Luiz Fux será debatida na sociedade, com diferentes interpretações sobre a justiça e a responsabilidade no contexto político atual.