Entenda o processo de julgamento e as variáveis que influenciam nas condenações
O cálculo das penas de Bolsonaro e outros réus será feito por cinco ministros do STF, considerando fatores objetivos e subjetivos.
O cálculo das penas de Jair Bolsonaro e outros réus da trama golpista será realizado por cinco ministros da Primeira Turma do STF. Este processo envolve uma análise complexa, considerando tanto critérios objetivos quanto subjetivos, conforme afirmam especialistas. Eventuais divergências entre os ministros sobre as acusações também influenciarão o resultado final das penas.
Fatores que influenciam o cálculo das penas
Após a apresentação dos votos, os ministros se reunirão para determinar a pena de cada réu. Cada crime possui penas mínimas e máximas, e existem circunstâncias que podem aumentar ou atenuar as sanções, caso haja condenação. Por exemplo, a acusação de liderança de uma organização criminosa armada implica em uma pena que varia de 3 a 8 anos, mas pode ser agravada em até 50% se envolver armas. Além disso, Bolsonaro, sendo considerado líder, pode enfrentar penas mais severas.
O papel da PGR e a culpabilidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que o grupo criminoso é formado por funcionários públicos que abusaram de suas funções. O juiz responsável pelo caso deve considerar a culpabilidade, antecedentes, conduta social e outras variáveis ao decidir sobre a pena base.
O que dizem os ministros
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já indicaram que enxergam agravantes na conduta de Bolsonaro, especialmente em ações que visam manter-se no poder após a derrota nas eleições. Para réus que colaboram com as investigações, como o tenente-coronel Mauro Cid, as penas podem ser acordadas em termos de delação, afetando diretamente o cálculo.
Possíveis penas para Bolsonaro
Caso Bolsonaro seja condenado, as penas podem chegar a 43 anos, com alguns especialistas sugerindo que este número pode atingir até 46 anos. Esta situação marca um ponto crucial na política brasileira e nos desdobramentos jurídicos em torno da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.