Medida busca conter alta dos preços do combustível em meio a crise internacional do petróleo
Governo prorroga até final de julho a isenção de PIS-Cofins sobre querosene de aviação para conter alta dos preços.
Contexto da prorrogação da isenção de PIS-Cofins sobre querosene de aviação
A isenção de PIS-Cofins sobre querosene de aviação foi prorrogada até o final de julho, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 30 de maio de 2026. A medida busca mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os custos do setor aéreo no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a iniciativa em resposta ao cenário global de preços elevados.
Impactos da alta internacional do petróleo no setor aéreo brasileiro
O aumento dos preços internacionais do petróleo, provocado principalmente pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, gerou um impacto direto nos custos operacionais das companhias aéreas. O fechamento do Estreito de Ormuz, responsável por cerca de 20% do fluxo global de petróleo antes do conflito, contribuiu para a elevação dos preços. Isso causou preocupação com o aumento dos preços das passagens aéreas e o risco de uma inflação maior.
Estratégias do governo para conter a inflação dos combustíveis
Diante do cenário internacional desfavorável, o governo federal adotou medidas fiscais para conter a alta dos preços dos combustíveis, com destaque para a isenção de PIS-Cofins sobre o querosene de aviação. Essa ação visa reduzir a carga tributária que incide sobre o setor aéreo e, consequentemente, evitar o repasse integral dos aumentos internacionais aos consumidores brasileiros.
Efeitos esperados da prorrogação da isenção na economia e no consumidor
A prorrogação da isenção de PIS-Cofins sobre o querosene de aviação deve contribuir para a moderação dos preços das passagens aéreas, beneficiando diretamente os consumidores e o setor de turismo. Além disso, a medida pode auxiliar na contenção da inflação geral, evitando que o aumento nos custos do transporte aéreo impacte outros segmentos da economia.
Pressões internacionais e perspectivas para o mercado de petróleo
A conjuntura internacional permanece volátil devido ao conflito no Oriente Médio, com possíveis desdobramentos que podem afetar a oferta e os preços do petróleo. A decisão do governo brasileiro de prorrogar a isenção fiscal sobre o querosene de aviação mostra-se uma estratégia preventiva importante para manter a estabilidade do setor aéreo nacional em meio a essa instabilidade global.
