Julgamento sobre suposta trama golpista segue com novos votos
A Primeira Turma do STF continua julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus por suposta trama golpista.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h desta quinta-feira (11/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus pelo envolvimento na suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder. Para esta quinta, estão previstos os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Contexto do julgamento e os votos anteriores
A sessão desta quinta é extraordinária, não prevista inicialmente na programação da Corte para tratar da Ação Penal 2.668, que aborda a suposta tentativa de golpe. Foi solicitada pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, diante da possibilidade de prolongamentos dos votos. A sessão ocorre após um dos dias mais marcantes do julgamento: a quarta-feira (10/9), com o voto do ministro Luiz Fux, que durou mais de 12 horas.
A primeira manifestação no julgamento foi do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apresentou a acusação. Em seguida, os advogados dos réus apresentaram as alegações finais, e o relator Alexandre de Moraes proferiu seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
Divergências no voto de Luiz Fux
O voto de Luiz Fux se destacou pelas divergências em relação ao relator e ao colega Flávio Dino. Fux expressou uma compreensão distinta sobre os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, considerando que um absorve o outro, enquanto Moraes e Dino os veem como delitos distintos, o que pode impactar a dosimetria das penas. Durante seu voto, Fux apontou contradições na peça condenatória, o que, segundo ele, poderia beneficiar os réus.
Uma das principais expectativas era a manifestação de Fux sobre Jair Bolsonaro. Fux votou pela absolvição de Bolsonaro em relação a cinco crimes, argumentando que a acusação não provou sua participação direta na articulação da tentativa de golpe. Além disso, Fux votou pela absolvição de outros réus, enquanto viu evidências para a condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto em relação ao crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Expectativas para os próximos votos
Com o placar atual de 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e outros réus, e 3 a 0 pela condenação de Cid e Braga Netto, a próxima fase do julgamento será crucial. A sessão de hoje irá determinar as decisões sobre os votos de Cármen Lúcia e Zanin, e também está agendada uma nova sessão para amanhã, onde será discutida a penalização dos réus, caso a condenação se confirme.
Esse desdobramento no julgamento do STF é um reflexo das tensões políticas e jurídicas que marcam o cenário atual do Brasil.