O ministro Luiz Fux, do STF, em seu voto, enfatizou a necessidade de firmeza para condenar e humildade para absolver. Ele explorou lacunas na acusação contra Jair Bolsonaro, concluindo que não há provas de sua ligação com a trama golpista de 2022, considerando tudo como mera cogitação. Fux se contrapôs ao trabalho da Polícia Federal e da PGR, que identificaram indícios de crime, mas que segundo ele, não foram sustentados por provas diretas. O ministro criticou as conclusões dos colegas e a condução do processo, ressaltando que um édito condenatório deve trazer paz ao juiz.
Ministro Luiz Fux destaca ausência de provas na trama golpista de Bolsonaro, considerando-a mera cogitação.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou seu voto afirmando a importância de ter firmeza ao condenar quando há certeza e humildade ao absolver na presença de dúvidas. Fux explorou as lacunas da acusação contra Jair Bolsonaro, concluiu que não existem provas que o conectem à trama golpista que ocorreu no final de seu governo em 2022, referindo-se a tudo como mera cogitação.
O que disse Fux sobre a acusação
Fux se posicionou como um contraponto ao trabalho da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, segundo ele, supervalorizaram os indícios de crime, mesmo na ausência de provas diretas. O ministro argumentou que os votos dos colegas, como Alexandre de Moraes e Flávio Dino, se basearam em indícios indiretos, que não sustentam uma condenação. Para ele, condenar Bolsonaro pelo 8 de Janeiro seria como responsabilizar críticos do ex-presidente pela facada que ele sofreu durante a campanha de 2018.
Análise das evidências apresentadas
Fux criticou a falta de conexão entre Bolsonaro e atos planejados por bolsonaristas, como os ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele também abordou o plano de assassinato, enfatizando que não havia prova de que o ex-presidente tinha conhecimento ou anuência sobre ele. Fux destacou que, embora medidas antidemocráticas possam ter sido cogitadas, isso não configura um golpe de Estado.
Implicações para o julgamento
As falhas e contradições na acusação, segundo Fux, tornam a narrativa insustentável à medida que avança. Ele destacou que, até o momento, não há provas que sustentem um édito condenatório, que deve proporcionar segurança ao juiz. A discussão em torno das minutas golpistas foi mencionada, mas Fux argumentou que a acusação não conseguiu indicar claramente qual documento foi debatido ou apresentado.
O futuro do processo
Com o julgamento ainda em andamento, a posição de Fux representa uma significativa divergência na análise das provas contra Bolsonaro. As evidências apresentadas, que incluem depoimentos e documentos apreendidos, demonstram que o ex-presidente estava ciente de discussões a respeito de medidas para anular o resultado da eleição de Lula, mas a interpretação de Fux sobre essas evidências pode influenciar o desfecho do caso.