Decisão é baseada em atividades de estudo e trabalho
Alexandre de Moraes homologou a remição da pena do ex-deputado Daniel Silveira, reduzindo-a em 113 dias por atividades de estudo e trabalho.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, homologou a remição da pena do ex-deputado Daniel Silveira, concedendo uma redução de 113 dias. Silveira, que cumpre pena em regime semiaberto em uma colônia agrícola em Magé, foi condenado a 8 anos e 9 meses em 2022 por ameaças ao Estado Democrático de Direito.
Detalhes da decisão
De acordo com a decisão de Moraes, Silveira apresentou atestados à Seap-RJ comprovando sua participação em cursos e leitura de livros. Ele completou 2 cursos, totalizando 420 horas, e leu 12 livros, o que resultou em 83 dias de redução. Além disso, trabalhou por 92 dias, gerando mais 30 dias de abatimento na pena.
Situação de saúde e pedidos de prisão domiciliar
Recentemente, Silveira passou por uma cirurgia no joelho e, em seguida, sua defesa pediu a conversão da pena para prisão domiciliar, alegando a necessidade de tratamento contínuo. O pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux, mas Moraes permitiu que o ex-deputado se ausentasse do presídio para sessões de fisioterapia.
Contexto da condenação
Silveira foi condenado em 2022 após fazer ameaças a ministros do STF, o que gerou repercussões significativas no cenário político e judicial. Sua situação se tornou um tema recorrente nas discussões sobre a atuação do Judiciário e os limites das liberdades individuais.
Silveira continua a cumprir sua pena e sua situação será monitorada de perto, considerando os desdobramentos de sua saúde e as decisões judiciais.