Nova norma visa reforçar segurança do sistema financeiro
Instituições financeiras terão que se adequar até 13 de outubro de 2025 para evitar pagamentos a contas suspeitas de fraude.
O Banco Central anunciou que obrigará todas as instituições financeiras a rejeitar pagamentos para contas que tenham “fundada suspeita de envolvimento em fraude”. A medida, que entra em vigor imediatamente, visa proteger o sistema financeiro e deve ser implementada até 13 de outubro de 2025.
Detalhes da nova norma
As instituições financeiras deverão usar informações disponíveis em sistemas eletrônicos e bases de dados para avaliar o envolvimento das contas em fraudes. Quando uma conta for bloqueada, o titular deve ser informado sobre a medida. As transações que serão afetadas incluem TED, Pix e outros instrumentos de pagamento, reforçando a necessidade de segurança na operação financeira.
Outras medidas de segurança do BC
Além dessa norma, o Banco Central já havia implementado outras ações para combater fraudes e invasões ao sistema de pagamento. Uma delas limita operações de TED e Pix a R$ 15.000 para instituições de pagamento não autorizadas e aquelas que acessam o sistema através de prestadoras de serviços de tecnologia. Essa medida visa mitigar riscos, especialmente após casos de invasão que resultaram em desvios significativos de recursos.
Impactos e prazos para adequação
As instituições de pagamento existentes terão até maio de 2026 para obter a licença do Banco Central, com um calendário de adequação que foi antecipado. O objetivo é garantir que todas as instituições operem dentro das normativas de segurança estabelecidas, prevenindo fraudes e protegendo os usuários.
Conclusão
Essas novas regras e adequações são parte de um esforço contínuo do Banco Central para fortalecer o sistema financeiro e garantir a segurança das transações no Brasil.