A conferência ocorrerá em novembro no Pará
O Senado aprovou o Acordo de Sede da COP 30, que ocorrerá em Belém em novembro, garantindo a imunidade de jurisdição e isenção de impostos.
O Plenário do Senado Federal deliberou favoravelmente, na quarta-feira (10), acerca da proposição que ratifica o Acordo de Sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), evento a ser realizado em Belém, no Estado do Pará, em novembro. A aprovação deste acordo é um passo importante para garantir que o Brasil desempenhe um papel de liderança nas discussões sobre mudanças climáticas.
Importância do Acordo de Sede
O projeto de decreto legislativo 615/2025 já havia obtido aprovação na Comissão de Relações Exteriores (CRE), sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O acordo, firmado na Alemanha em 20 de junho de 2025, estabelece compromissos como a garantia de imunidade de jurisdição, isenção de impostos e apoio logístico para a realização da conferência, que é crucial para abordar a agenda climática global.
Papel do Brasil na COP 30
Durante a votação, o senador Rogério Carvalho ressaltou a relevância da COP 30 como uma oportunidade para o Brasil demonstrar sua liderança no cenário internacional em relação à agenda climática. Ele enfatizou o papel da Amazônia nas discussões sobre desenvolvimento sustentável e mudança do clima, destacando a importância do evento para a promoção de uma agenda ambiental forte.
Próximos passos para a conferência
Com a aprovação do acordo de sede, o texto segue agora para promulgação, garantindo que todas as questões logísticas e de segurança sejam tratadas adequadamente para o sucesso da COP 30. O evento, que reunirá líderes mundiais, é considerado uma plataforma essencial para discutir e estabelecer políticas eficazes de combate às mudanças climáticas.
A realização da COP 30 em Belém é uma chance para o Brasil se firmar como um protagonista nas discussões climáticas, refletindo seu compromisso com a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.