Conflito entre Santa Casa e famílias sem-teto se intensifica
Prédio de 1943, que pertencia à Santa Casa, é alvo de disputa judicial entre o BTG e famílias que ocupam os apartamentos.
Um edifício de 1943 na praia do Flamengo, que pertencia à Santa Casa da Misericórdia, está no centro de uma disputa judicial. O BTG Pactual, que arrematou o imóvel em leilão, enfrenta resistência de cerca de 40 famílias que ocupam os apartamentos e alegam ter sido enganadas na compra de suas posses.
A disputa se intensificou com o apoio da Frente Internacional Sem-Teto, que estendeu uma faixa na fachada do prédio protestando contra a ação da Santa Casa. A iminência de uma ordem de despejo, a ser cumprida com a ajuda das polícias Militar e Federal, gera apreensão entre os moradores, que reivindicam um prazo maior para desocupação, citando dificuldades logísticas e emocionais.
Antecedentes da disputa
O conjunto de prédios —Anchieta, Barth e Nóbrega— foi penhorado em 2021 e vendido em 2024 por R$ 75 milhões. Durante o período entre a penhora e o arremate, várias famílias ocuparam os apartamentos, gerando um cenário complexo de ocupação e propriedade. A Santa Casa, em dificuldades financeiras, acumulou dívidas que a levaram a leiloar seus bens, incluindo os edifícios.
A posição da Santa Casa
A Santa Casa alega que os intermediários envolvidos na venda de posses não tinham autorização para representar a instituição. Em nota, a entidade expressou preocupação com a situação dos ocupantes, mas reafirmou que não reconhece os acordos feitos por terceiros.
Situação dos moradores
Os moradores afirmam que foram vítimas de um golpe e que não tinham conhecimento das verdadeiras condições do leilão. Muitos enfrentam dificuldades financeiras e se organizaram para contestar a ordem de despejo, buscando permanecer em seus lares enquanto tentam regularizar sua situação.
O papel do BTG Pactual
O BTG Pactual, que comprou os imóveis, não se manifestou publicamente após a compra, mas se tornou um dos principais atores nessa disputa. O banco é desafiado a encontrar uma solução viável que considere tanto os seus interesses financeiros quanto o bem-estar dos atuais ocupantes.
O caso está sendo analisado pelo STJ e envolve questões de propriedade e direitos humanos, com decisões que podem impactar a vida de muitas famílias e o futuro do patrimônio histórico na região.