Porto Alegre se vê novamente confrontada com a brutalidade da violência, após a prisão de um publicitário acusado de matar e esquartejar sua companheira. A frieza do crime, com partes do corpo encontradas em uma mala na rodoviária, reacende o debate sobre a ineficácia do sistema prisional brasileiro e a sua incapacidade de ressocializar criminosos.
O caso ganha contornos ainda mais alarmantes pela reincidência do acusado. Anteriormente, ele já havia sido condenado por assassinar a própria mãe, ocultando o corpo na parede de seu apartamento. Este histórico levanta questões sobre a progressão de regime e a avaliação de risco de indivíduos que retornam à sociedade.
A progressão de regime, embora prevista na lei, é questionada diante de casos como este. Conforme a magistrada Sonáli da Cruz Zluham, responsável pelo processo, a progressão foi concedida após o cumprimento dos requisitos legais. “Juízes não podem agir de acordo com suas convicções pessoais, e sim dentro do que a lei determina”, explica, evidenciando as amarras da legislação.
Entretanto, especialistas apontam que o problema reside na estrutura do sistema prisional, que falha em promover a recuperação social, emocional e psicológica dos detentos. O caso em Porto Alegre ilustra essa deficiência: um indivíduo com histórico de distúrbios graves, colocado em liberdade sem o devido acompanhamento, voltou a cometer um crime hediondo.
A falta de políticas eficazes de ressocialização no Brasil contribui para a reincidência criminal e expõe a sociedade a riscos evitáveis. O sistema prisional, marcado pela superlotação e pela influência de facções, muitas vezes funciona como uma escola do crime, em vez de promover a reeducação e a reintegração social.
Mudar essa realidade exige um debate sério sobre segurança pública, saúde mental e ressocialização, com a eleição de parlamentares comprometidos com a criação de leis e mecanismos que garantam tratamento adequado aos detentos e reduzam a reincidência. A busca por soluções eficazes é crucial para romper o ciclo vicioso de violência e proteger a sociedade de crimes que poderiam ser prevenidos.