Análise sobre a possibilidade de progressão de pena do ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode solicitar regime semiaberto após cumprir 6 anos de prisão, segundo especialistas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, pode progredir para o regime semiaberto após cerca de 6 anos de cumprimento de pena. A decisão sobre onde Bolsonaro deverá cumprir pena cabe a Alexandre de Moraes, relator do caso, que determinará o local após o fim do processo, quando não houver mais recursos disponíveis.
Detalhes da condenação e progressão de pena
Os réus da trama golpista, incluindo Bolsonaro, devem cumprir 16% ou 25% da pena para solicitar a ida ao semiaberto, conforme especialistas em direito penal. Para crimes cometidos com violência, como organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito, aplica-se a fração de 25%. Deste modo, considerando a pena total de 27 anos e 3 meses, a progressão pode ocorrer após cerca de 6 anos e 10 meses de cumprimento.
Divergências sobre o cálculo da progressão
Especialistas divergem sobre a aplicação das porcentagens para a progressão de regime. O professor de criminologia da USP, Mauricio Dieter, afirma que a fração de 25% é aplicável aos crimes que envolvem violência, enquanto o crime de deterioração de patrimônio tombado, por não envolver violência, poderia utilizar a fração de 16%. Essa diferença no cálculo pode impactar o tempo efetivo de cumprimento da pena antes da progressão.
Fatores que influenciam a progressão
Além do cumprimento do tempo mínimo, a progressão de regime depende de fatores como bom comportamento e remição — que é a redução da pena por meio de trabalho ou estudo. Portanto, a possibilidade de Bolsonaro conseguir a transição para um regime menos rigoroso também está atrelada ao seu comportamento durante o cumprimento da pena.