Governo retifica registros de óbito de 101 pessoas
Solenidade em São Paulo marcará entrega de certidões a 101 vítimas da ditadura militar.
As certidões de óbito corrigidas de Rubens Paiva e Carlos Marighella, além de outras 100 vítimas mortas ou desaparecidas na ditadura militar (1964-1985), serão entregues em uma solenidade no dia 8 de outubro, em São Paulo. O evento é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
Importância da cerimônia
A cerimônia ocorrerá a partir das 15h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com a presença de familiares, autoridades e integrantes da comissão. A entrega das certidões retificadas busca corrigir registros oficiais que, por anos, omitiram as circunstâncias reais das mortes.
Contexto histórico
Rubens Paiva foi deputado federal cassado após o golpe de 1964 e tornou-se um símbolo da repressão política. Ele foi preso em janeiro de 1971 e morreu sob custódia do Exército, mas sua morte foi oficialmente omitida por décadas. Carlos Marighella, também ex-deputado federal, foi um dos principais opositores da ditadura e fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele foi morto em 1969 em uma emboscada do DOPS em São Paulo.
Parceria para correção
Segundo o MDHC, a ação é resultado de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do CNJ. Essa colaboração visa garantir registros corretos e resgatar a memória sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil.
Próximas entregas
As entregas das certidões corrigidas continuarão até dezembro, quando será realizado o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília (DF). A primeira solenidade de entrega ocorreu em 28 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, onde 63 certidões estavam aptas.