Decisão foi unânime entre os desembargadores da corte superior
O Superior Tribunal de Justiça condenou o ministro Marco Buzzi por assédio sexual e importunação em decisão unânime nesta quinta-feira (6).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, nesta quinta-feira (6), o ministro Marco Buzzi por assédio sexual e importunação.
A decisão dos desembargadores da corte superior marca um precedente na instituição. O processo tramitou na esfera do tribunal, que é responsável pela análise de questões de direito federal e infraconstitucional.
A condenação se baseia em acusações de assédio sexual contra o ministro. De acordo com documentos do processo, as denúncias foram formalizadas junto aos órgãos competentes da corte.
O ministro Marco Buzzi integrava o quadro de ministros do STJ. A condenação por unanimidade reflete consenso entre todos os desembargadores participantes do julgamento.
Casos de assédio sexual envolvendo autoridades públicas têm gerado debates sobre as responsabilidades de órgãos de controle interno e externo nas instituições. O resultado do julgamento está sujeito aos prazos recursais previstos em lei.
