O teto do funcionalismo público é de R$ 46.366 mil e se aplica a 513 deputados federais, 81 senadores, 11 ministros do STF e 38 ministros de Estado
O presidente da República ganha o mesmo salário dos 513 deputados federais: R$ 46.366 mil, conforme determina a lei brasileira
O presidente da República ganha o mesmo salário que os 513 deputados federais brasileiros: R$ 46.366 mil, conforme determina a lei do país.
Esse valor corresponde ao teto do funcionalismo público, ou seja, nenhum servidor público pode ganhar um salário bruto maior que esse limite, de acordo com a legislação vigente.
Os 81 senadores recebem a mesma remuneração: R$ 46.366 mil. O que se aplica aos deputados com relação a verbas de gabinete e cotas parlamentares — recursos destinados ao exercício da função — vale também para os senadores. Esses valores pertencem ao mandato, não sendo contabilizados como salário.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os 38 ministros de Estado também recebem o teto do funcionalismo público. Todos ganham R$ 46.366 mil conforme a determinação legal.
A equiparação salarial entre presidente, deputados, senadores e ministros ignora a hierarquia institucional dos cargos. Embora seja teoricamente o cargo mais importante da República, o presidente não possui remuneração diferenciada em relação aos legisladores federais.
Existem também as chamadas exceções que “furam o teto”, que ocorrem quando um servidor específico acumula aposentadoria com o cargo atual. Essas situações não são consideradas no levantamento de salários brutos das altas autoridades, já que, por regra, a remuneração bruta é fixa e determinada por lei.
