Candidato pelo Novo também defende criar lista tríplice para seleção de ministros, modelo similar ao usado na indicação do Procurador-Geral da República
Candidato à Presidência pelo Novo defende elevar a idade mínima de 35 para 60 anos para indicados ao STF e criar sistema de lista tríplice
Romeu Zema, candidato à Presidência pelo Novo, propôs aumentar a idade mínima dos indicados para o Supremo Tribunal Federal de 35 para 60 anos. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) em entrevista ao SBT News.
“Eu quero idade mínima de 60 anos. O STF é para quem teve uma carreira intocável no setor jurídico ou então no setor acadêmico”, afirmou Zema.
Atualmente, a idade mínima para indicação ao STF é 35 anos, e a máxima é 70 anos, conforme a legislação vigente.
Zema também sugeriu criar um sistema de lista tríplice para a seleção de ministros do STF, formato similar ao utilizado na indicação do Procurador-Geral da República (PGR), que também é feita pelo presidente da República. Segundo o candidato, esse mecanismo garantiria maior pluralidade na escolha dos magistrados.
“Eu quero que o presidente tenha uma lista tríplice como governador. Eu nomeei desembargadores através de lista tríplice; hoje já existe, todo desembargador é nomeado via lista tríplice e chegam bons nomes”, declarou o ex-governador de Minas Gerais.
Zema também criticou o sistema de decisões monocráticas no STF, sugerindo mudanças nesse procedimento, embora não tenha detalhado as alterações propostas.
Durante a mesma entrevista, Zema abordou propostas sobre o mercado de trabalho. Defendeu a criação de um novo regime de emprego paralelo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que flexibilizasse as regras e permitisse aos trabalhadores realizarem atividades temporárias dentro da legalidade.
“O que quero é acabar com a informalidade no Brasil, dar condição para quem não trabalha formalmente trabalhar”, disse o candidato, sem especificar quais flexibilizações seriam implementadas. Zema assegurou que a manutenção de direitos trabalhistas seria preservada sob seu modelo proposto.
