Análises do Ministério da Agricultura identificaram produtos classificados incorretamente na importação
Instituto Brasileiro de Olivicultura encaminhou pedido de investigação à Receita Federal suspeita de fraude tributária em azeite importado
O Instituto Brasileiro de Olivicultura encaminhou pedido de investigação à Receita Federal sobre azeite extravirgem importado da Europa. Segundo a entidade, há suspeita de possível fraude tributária nos produtos que chegam ao Brasil.
Análises realizadas pelo Ministério da Agricultura identificaram amostras de produtos comercializados no país como extravirgens que foram classificadas como virgens. A discrepância na classificação interfere diretamente na tarifa de importação dos produtos.
A diferenciação entre os tipos de azeite afeta o valor das alíquotas cobradas na entrada dos produtos no território nacional. Produtos classificados como extravirgens recebem uma tributação diferente daqueles enquadrados na categoria virgin, o que pode gerar impacto significativo no custo final da importação.
O Ibraoliva baseou seu pedido de investigação nos achados do Ministério da Agricultura, que identificou a discrepância entre a classificação declarada pelos importadores e a real qualidade dos produtos analisados. A suspeita é de que a prática resultaria em economia tributária indevida para os importadores.
A Receita Federal ainda não se manifestou sobre o recebimento do pedido ou sobre eventuais providências que serão adotadas. A investigação pode levar ao levantamento de processos administrativos e fiscais contra empresas importadoras, caso a fraude seja confirmada.
