Medida enfrenta contestação das petrolíferas e gera incerteza sobre continuidade da alíquota
Câmara de Comércio Exterior aprova extensão de imposto sobre exportações de petróleo, mas medidas conflitantes geram incerteza sobre futuro da alíquota de 12%.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a prorrogação do imposto de exportação de petróleo, com alíquota de 12%, nesta quinta-feira (28).
A decisão estende a vigência da medida tributária sobre as exportações do produto. A aprovação ocorre em contexto de pressão do setor petrolífero contra a cobrança.
“As medidas conflitantes tornam incerto o futuro do imposto de 12%, que está sendo contestado pelas petrolíferas”, informaram fontes envolvidas nas negociações.
As companhias atuantes no Brasil argumentam que o imposto afeta a competitividade das exportações e reduz investimentos no país. O setor vem buscando a redução ou eliminação da alíquota em debates com o governo.
A Camex é responsável por regular o comércio exterior brasileiro e estabelecer políticas de importação e exportação. A prorrogação aprovada nesta quinta-feira será válida pelo período estabelecido pela câmara, sem data de término definida em comunicado oficial.
O conflito entre a aprovação da Camex e as pressões da indústria petrolífera sinaliza que novas rodadas de negociação podem ocorrer nos próximos meses. As companhias devem intensificar diálogos com o governo para reverter ou flexibilizar a medida.
