Despesa com benefícios pode alcançar 17,4% do PIB se não houver mudanças, segundo projeções
Proposta inclui aumento da idade mínima de aposentadoria para 67 anos, reduções no BCP e MEI, e aumento de contribuições
O governo propõe elevar a idade mínima de aposentadoria para 67 anos como parte de uma reforma do sistema previdenciário. A mudança integra um pacote de medidas que afeta também beneficiários do BCP, do menor aprendiz e do MEI.
O objetivo é reduzir o impacto do envelhecimento da população nas despesas com benefícios previdenciários. De acordo com as projeções do governo, sem essas alterações, os gastos com benefícios podem alcançar 17,4% do PIB.
Além da mudança na idade mínima, a proposta prevê redução dos benefícios para algumas categorias. O BCP, que atende pessoas idosas e com deficiência de baixa renda, teria seus valores ajustados. Os microempreendedores individuais também teriam alterações nas alíquotas de contribuição.
O menor aprendiz, que recebe proteção social especial, também seria afetado pelas mudanças propostas, com ajustes nas suas contribuições ao sistema.
A reforma visa adequar a estrutura previdenciária à realidade demográfica do país, onde a proporção de idosos cresce enquanto reduz-se o número de contribuintes por beneficiário. Os estudos do governo indicam que, sem intervenção, o rombo na previdência continuará se ampliando nos próximos anos.
A proposta está em discussão e será encaminhada ao Congresso Nacional para análise e votação.
