Ministra Estela Aranha afirmou que o trecho pode induzir o eleitor em erro quanto aos fatos apresentados
Presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República; Vittor Sales
A ministra Estela Aranha, do TSE, suspendeu propaganda eleitoral de Lula contra Flávio Bolsonaro por potencial indução de erro ao eleitor.
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a propaganda eleitoral vinculada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que afirma que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) teria sido um “funcionário fantasma” durante sua passagem pela carreira de servidor público.
Em sua decisão, Aranha afirmou que o trecho da propaganda em questão pode “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”. A decisão é preliminar e o pedido ainda será analisado e julgado pelo plenário do TSE.
Até o julgamento definitivo, fica proibida a divulgação da propaganda pelas emissoras de televisão que transmitem o horário eleitoral. A ação foi aberta pelo Partido Liberal no sábado (29), mesmo dia em que a propaganda foi vinculada pela primeira vez.
A ministra observou que a propaganda não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato. “A propaganda apresenta ao eleitorado um suposto ‘currículo’ do representante, elaborado com aparência documental e associado à narração das imputações veiculadas. A potencialidade lesiva não decorre apenas das frases isoladamente consideradas, mas da interação entre texto, imagem e contexto comunicacional da propaganda.”
Parte do programa eleitoral de Lula foi utilizada para atacar Flávio Bolsonaro, apontado como seu principal adversário na corrida presidencial. O episódio marca novo conflito entre as campanhas dos dois candidatos, com o TSE intervindo em questões sobre propaganda eleitoral.
O plenário do TSE ainda julgará o mérito da ação.
