Ministro do TSE determinou também proibição de participar de debates em rádio, TV e podcasts
Ministro Dias Toffoli suspendeu propaganda eleitoral do candidato do Missão após identificar perfis irregulares divulgando conteúdo favorável
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha digital de Renan Santos à Presidência da República. A decisão foi tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).
Toffoli, relator do pedido de registro de candidatura de Renan, determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa do Missão nos perfis não informados à Justiça Eleitoral. A medida inclui também a proibição de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A decisão vale também para o candidato à vice-presidente Aroldo Medina.
Segundo o ministro, perfis irregulares estariam divulgando conteúdos favoráveis ao candidato. Toffoli considerou que houve uma “omissão estratégica” dos candidatos ao demorar em informar à Justiça Eleitoral todas as contas usadas pela chapa para a propaganda eleitoral.
A legislação eleitoral obriga os postulantes a apresentar, no momento do registro de candidatura, todas as contas nas redes sociais que serão usadas para veicular propaganda eleitoral. Toffoli já havia adiado o julgamento do registro de candidatura de Renan durante o fim de semana.
O adiamento ocorreu devido ao não cumprimento do prazo para informação completa das contas de campanha à Justiça Eleitoral. A investigação sobre os perfis não registrados segue em andamento no TSE.
