Proposição não avançou durante esforço concentrado desta semana no Congresso Nacional
Proposição que impede o bloqueio de recursos próprios das agências reguladoras não avançou durante esforço concentrado desta semana.
A proposição que impede o bloqueio de recursos próprios das agências reguladoras não avançou durante o esforço concentrado desta semana.
O projeto que amplia a autonomia das agências não foi votado conforme o cronograma previsto pelos líderes parlamentares.
A votação do projeto foi adiada e permanece na pauta para deliberação após as eleições municipais, previstas para o próximo mês.
A proposição busca fortalecer a independência operacional das agências ao impedir o congelamento de recursos orçamentários por parte do governo federal.
Líderes da base governista e da oposição divergem sobre o alcance das mudanças propostas no texto, o que contribuiu para o adiamento da votação.
O tema integra a agenda de reformas institucionais discutidas no Congresso Nacional há meses, mas enfrenta resistência de setores que temem redução do poder de controle do Executivo sobre as agências.
A próxima oportunidade para votação do projeto ocorrerá após o encerramento do calendário eleitoral municipal.
