Vice-procurador-geral eleitoral informou TSE sobre processo preliminar focado em eventual captação ilícita de recursos
O vice-procurador-geral eleitoral informou ao TSE que abriu processo preliminar contra Renan Santos para apurar abuso de poder
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu um processo preliminar sobre Renan Santos (Missão) para apurar eventual abuso de poder e captação ilícita de recursos para fins eleitorais.
Renan Santos, candidato à Presidência da República, deveria ter apresentado todas as redes sociais que usaria para propaganda eleitoral no momento de registro da candidatura. De acordo com o documento do Ministério Público Eleitoral, o candidato completou essas informações somente 12 dias após o registro.
O relator do registro de candidatura, Dias Toffoli, suspendeu parte da campanha digital do candidato porque a demora em informar todos os endereços eletrônicos usados na campanha comprometia a isonomia entre os postulantes. Um dia depois, Toffoli recuou e liberou as postagens.
O episódio de atraso motivou uma representação do Ministério Público Eleitoral protocolada no TSE. Em manifestação apresentada na terça-feira (2), Bravo Barbosa comunicou as medidas já adotadas pelo Ministério Público Eleitoral em relação ao candidato e citou uma “notícia de fato”, processo de apuração preliminar aberto na Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
“É certo que a irregularidade da propaganda eleitoral não prejudica a apuração de eventuais abusos de poder. Não se pode descartar, além disso, eventual comprovação de captação ilícita de recursos para fins eleitorais”, diz a manifestação do órgão ministerial.
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, o Ministério Público Eleitoral entendeu ser necessário abrir a apuração preliminar diante do contexto apresentado. A investigação busca analisar se houve abuso de poder político ou econômico por parte do candidato Renan Santos durante a campanha eleitoral.
O processo continua em fase de apuração preliminar na Procuradoria Geral Eleitoral, sem data prevista para conclusão.
