Decreto assinado nesta quarta-feira reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina
O governo assinou decreto nesta quarta-feira reduzindo em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zerando as contribuições.
O governo assinou decreto nesta quarta-feira reduzindo em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina.
A medida também zera as contribuições sobre o etanol e cria subsídio para o diesel, conforme informou o governo em comunicado.
O decreto foi assinado em Brasília e integra um pacote de desoneração de combustíveis anunciado pela administração federal.
As alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina representam diminuição direta no preço final do combustível ao consumidor, segundo a justificativa do governo.
A zeragem das contribuições sobre o etanol busca estimular o uso do biocombustível e fortalecer o setor sucroenergético nacional.
O subsídio ao diesel visa manter a competitividade do combustível no mercado interno, especialmente para o setor de transportes e logística.
As medidas fazem parte de estratégia mais ampla de redução de custos de produção e circulação de bens na economia brasileira.
O governo indicou que as desonerações entram em vigor conforme data estabelecida no decreto.
