Decisão foi proferida nesta quinta-feira (10) pela Justiça Eleitoral do Paraná
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou exclusão de conteúdo considerado manipulado com ataques contra parlamentar
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira (10) que o candidato ao Senado Filipe Barros (PL) exclua vídeo manipulado contendo ataques contra a parlamentar Gleisi Hoffmann.
Segundo a decisão da Corte Eleitoral, o material viola as normas de campanha e os direitos políticos. O conteúdo foi identificado como manipulado e prejudicial ao processo democrático, de acordo com a análise técnica do tribunal.
O candidato tem prazo para remover o vídeo das plataformas digitais onde foi compartilhado. O descumprimento da determinação pode resultar em sanções previstas na legislação eleitoral, conforme aponta a decisão do TRE-PR.
A Justiça Eleitoral tem competência para fiscalizar materiais de campanha e ordenar a remoção de conteúdos que violem as regras eleitorais. Candidatos e coligações são responsáveis por garantir que publicações respeitem a integridade do processo eleitoral.
O caso tramitou na segunda instância da Justiça Eleitoral paranaense, onde a decisão foi proferida após análise das alegações de manipulação do vídeo. A determinação do TRE-PR entra em vigor imediatamente.
