Projeto foi aprovado em primeiro turno e segue para votação em segundo turno
Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno projeto que proíbe atuação de flanelinhas em vias e espaços públicos
A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, projeto que proíbe a atuação de flanelinhas em vias e espaços públicos.
O projeto votado pelos vereadores estabelece a proibição da atividade informalmente conhecida como “flanelinha”, em que pessoas limpam vidros ou oferecem guarda de carros em ruas e avenidas, frequentemente sem autorização municipal.
A aprovação em primeiro turno é uma etapa preliminar da tramitação legislativa. O projeto segue para votação em segundo turno, onde será submetido novamente ao plenário da Casa.
Após aprovação final na Câmara, a proposição será encaminhada à Prefeitura de Belo Horizonte para análise e possível sanção pelo prefeito.
A iniciativa busca disciplinar o uso de espaços públicos na capital mineira e segue legislações similares em outras cidades brasileiras que também implementaram restrições à atividade das flanelinhas.
