Partido também solicita restauração de decisão de André Mendonça sobre cúpula da PF
O partido Novo formalizou pedido ao ministro Edson Fachin para reverter a troca de relatoria envolvendo o caso Moraes e Vorlaro, além de solicitar o restabelecimento de decisão anterior.
O partido Novo formalizou pedido ao ministro Edson Fachin para reverter a troca de relatoria no caso envolvendo Moraes e Vorlaro.
Segundo a legenda, a mudança na distribuição do caso prejudicou o andamento processual. O partido solicita ao presidente do Supremo Tribunal Federal que desfaça a alteração implementada.
O Novo também reivindica o restabelecimento de decisão proferida anteriormente pelo ministro André Mendonça. A decisão tratava sobre definições na cúpula da Polícia Federal.
A legenda busca ainda a retomada do julgamento do caso pela Segunda Turma do STF. Segundo o partido, o retorno do julgamento a esse colegiado é fundamental para garantir o regular processamento da matéria.
O pedido foi protocolado junto ao gabinete de Fachin, que analisará a solicitação conforme os procedimentos regimentais do tribunal.
O caso Moraes e Vorlaro já gerou discussões anteriores sobre competência de julgamento e distribuição entre os ministros da corte. As mudanças nas designações de relatorias em casos sensíveis costumam gerar controvérsias sobre imparcialidade e ordenamento processual.
