Fachin vota para manter casos de Moraes e Mendonça separados no STF

Presidente do Supremo também se manifestou contra redistribuição da relatoria do processo

Fachin vota para manter casos de Moraes e Mendonça separados no STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal durante votação sobre redistribuição de processos

Presidente do STF votou para manter casos de Moraes e Mendonça em separado e se opôs à mudança de relatoria do processo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, votou nesta terça-feira (15) pela manutenção dos casos envolvendo os ministros Moraes e Mendonça em processos separados.

Fachin, que preside o tribunal, também se manifestou contra a redistribuição da relatoria do processo, deixando a ação sob sua responsabilidade.

A votação ocorreu durante julgamento sobre a organização processual dos casos no plenário do STF. A decisão reflete a posição da corte quanto à condução dos processos envolvendo os dois ministros.

A manutenção dos casos separados implica que cada um seguirá tramitação independente no tribunal. A rejeição à redistribuição de relatoria garante que Fachin mantenha o acompanhamento direto dos procedimentos.

O julgamento integra discussões internas sobre a organização processual e competências da corte suprema. A decisão está disponível nos registros do tribunal.