Votação de 5 a 4 encerrou pedido de apuração sobre atuação no caso Banco Master. Questão de suspeição segue para o STF.
O Conselho Superior do MPF votou contra abertura de investigação criminal contra o procurador-geral da República por atuação no caso Banco Master.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou, por 5 votos a 4, a abertura de investigação criminal contra o procurador-geral da República Paulo Gonet por sua atuação no caso Banco Master. A votação ocorreu em sessão de sexta-feira, 25 de setembro, e a maioria considerou insuficientes os elementos apresentados para investigar suspeita de prevaricação.
Em outra deliberação, os conselheiros reconheceram, por unanimidade, que não cabe ao Conselho decidir sobre a suspeição de Gonet nos processos do Supremo Tribunal Federal. Segundo a nota oficial do MPF, essa questão deve ser apresentada diretamente no processo que tramita na Corte.
O relator, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, sustentou que o Conselho não pode controlar disciplinarmente o conteúdo das manifestações processuais do procurador-geral, sob pena de violar sua independência funcional. De acordo com o relato oficial do MPF, a maioria afastou a existência de amizade íntima entre Gonet e o banqueiro Daniel Vorcaro ou recebimento de vantagem.
Sanseverino citou também a recusa de uma proposta de colaboração premiada de Vorcaro como argumento contrário à hipótese de favorecimento. Essas são as conclusões e os fundamentos apresentados pelo colegiado.
A sessão ocorreu após a divulgação de uma fotografia de Gonet com Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República confirmou a imagem, mas negou que o encontro demonstrasse proximidade entre os dois. Gonet sustentava que não tinha amizade ou interesse pessoal nos processos relativos ao ex-controlador do Banco Master.
O placar apertado de 5 a 4 encerrou a análise dos pedidos de abertura de investigação no colegiado. A decisão unânime de 9 a 0 tratou apenas de quem pode julgar o pedido de afastamento processual, sem decidir se Gonet é ou não suspeito. Não houve absolvição criminal unânime.
O resultado mantém Gonet na condução dos casos sem a investigação criminal solicitada ao Conselho. A questão da suspeição permanece como matéria a ser discutida no STF, conforme indicado pelo relator. O resultado dessa sessão não equivale ao encerramento das investigações sobre o Banco Master.
