Candidato do Missão havia obtido recusa anterior do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, nesta quarta-feira
Ministra indeferiu pedido apresentado após negativa do TSE. Candidato afirmou que vai recorrer ao STF e à Justiça Eleitoral.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do candidato à Presidência Renan Santos, do Missão, para participar nesta quinta-feira (1°) do debate eleitoral promovido pela Rede Globo. O pedido havia sido negado anteriormente pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, nesta quarta-feira (30).
No recurso apresentado à Suprema Corte, o Missão argumentou que Renan Santos pontuava melhor que Romeu Zema, do Novo, nas pesquisas eleitorais, e que por isso existia “uma legítima expectativa de participação” dele no debate.
Na decisão, Cármen Lúcia ressaltou que o STF não pode processar de maneira regular a “arguição de descumprimento de preceito fundamental” apresentada, já que se trata de “interesse subjetivo”. A magistrada também destacou que a matéria eleitoral específica é de competência da Justiça Eleitoral, e não da Suprema Corte neste caso.
O Tribunal Superior Eleitoral é a instância máxima da Justiça Eleitoral e responsável por julgar questões relacionadas ao processo eleitoral e à participação de candidatos em eventos de campanha, como debates presidenciais. As emissoras de televisão estabelecem critérios para a participação de candidatos, que devem estar em conformidade com as regras estipuladas pela Justiça Eleitoral.
Após a decisão da ministra, Renan Santos concedeu uma live e chamou a recusa de “absurdo”. Segundo ele, vai recorrer novamente ao STF e ao TSE. “Vamos aguardar e recorrer. Tenho fé de que vai cair na mão de outro ministro. Só acaba quando termina, vamos até o fim, é revoltante e vamos tentar até o último minuto”, afirmou o candidato.
Renan Santos ainda pode apresentar recurso ao STF por meio de outro dispositivo constitucional disponível na legislação. O prazo e a forma de apresentação desses recursos seguem os ritos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela Suprema Corte.
O debate do primeiro turno agendado para esta quinta-feira deve contar com as participações de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
