Tribunal analisa recurso do senador eleito pelo Paraná e do candidato ao governo do Rio; resultado pode anular segundo turno
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O TSE julga nesta quarta-feira recurso sobre possível inelegibilidade de Deltan Dallagnol, eleito senador pelo Paraná, e Garotinho, que ficou em terceiro lugar no governo do Rio.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (8 de outubro) recursos sobre possível inelegibilidade de Deltan Dallagnol, eleito senador pelo Paraná, e Garotinho, que ficou em terceiro lugar na eleição para governo do Rio de Janeiro.
O tribunal analisa inicialmente o caso de Dallagnol, candidato do Novo que recebeu 25,14% dos votos e enfrentou vai-vém de decisões sobre sua candidatura. Caso seja declarado inelegível, os ministros terão que definir o que ocorrerá com a eleição para o Senado no estado do Paraná.
Após o julgamento de Dallagnol, será a vez de os ministros julgarem a possível inelegibilidade de Garotinho, do Republicanos, que ficou em terceiro lugar na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Se a candidatura de Garotinho for barrada e seus votos forem anulados, o estado pode não ter mais segundo turno nas eleições.
Neste cenário, Douglas Ruas (PL), que obteve 49,27% dos votos, poderia ser anunciado governador eleito do Rio de Janeiro, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,75% dos votos.
O TSE é a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira e possui competência para julgar recursos, questões de elegibilidade de candidatos e validar resultados eleitorais. O tribunal pode cassar mandatos ou declarar candidaturas inelegíveis conforme as normas da legislação eleitoral em vigor.
As decisões do TSE sobre inelegibilidade ocorrem após o encerramento do pleito e podem ter impactos significativos nos resultados eleitorais já divulgados, como mudanças na composição de órgãos legislativos ou executivos de forma retroativa.
