Desoneração de gasolina e etanol custará R$ 2,8 bilhões, enquanto diesel importado terá subvenção de R$ 1,40 por litro
Governo anunciou novas medidas de apoio aos combustíveis com custo estimado de R$ 5,2 bilhões. Gasolina e etanol serão desonerados de tributos federais.
O governo anunciou novas medidas de apoio aos combustíveis com custo total estimado em R$ 5,2 bilhões nesta quinta-feira (9). As iniciativas buscam reduzir preços na bomba e garantir abastecimento até o final de 2026.
A gasolina e o etanol serão completamente desonerados de tributos federais, segundo informou a equipe econômica. A perda de arrecadação de impostos com essa medida é estimada em R$ 2,8 bilhões, representando um aumento de R$ 700 milhões em relação à ação anterior, que vence no próprio dia 9 de outubro.
O aumento de custo ocorre pela ampliação da desoneração da gasolina. Para manter o diferencial de preço entre gasolina e etanol, também foi ampliada a subvenção ao biocombustível. A equipe econômica estimou custo de R$ 800 milhões por mês para essa medida, com validade de 30 dias.
A novidade de outubro é a subvenção ao diesel importado, que será de R$ 1,40 por litro. A medida tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão e período de validade de 30 dias. Segundo a equipe econômica, o governo planeja importação de mais de 1 milhão de litros de diesel para outubro e a medida foi considerada necessária para garantir oferta e abastecimento no encerramento do ano.
Todas as novas medidas serão contabilizadas no orçamento para cumprimento da meta de resultado primário. A queda de arrecadação terá de ser compensada e o governo utilizará medidas provisórias para custear as subvenções. Os recursos serão remobilizados de outras linhas do orçamento discricionário.
A remobilização de gastos deve ocorrer na publicação do próximo relatório bimestral de receitas e despesas, que será publicado em 24 de novembro. As contas já estão no limite para 2026, com déficit primário projetado superior a R$ 63,5 bilhões. Contabilizadas as exceções à regra fiscal, o déficit deve terminar o ano em 0% do PIB, exatamente no limite inferior da meta.
A remobilização de gastos discricionários deve afetar verbas de agências reguladoras, ministérios e até emendas parlamentares nessa reta final da gestão. Eventuais novos contingenciamentos devem ser revelados apenas após o período eleitoral.
