Psol aciona MPF contra Meta por restrição a perfis progressistas

Deputadas alegam diminuição de alcance em redes sociais após ato político

Psol denuncia Meta ao MPF por redução do alcance de perfis de esquerda nas redes sociais.

Neste contexto político, o Psol, através das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação sobre a Meta. O pedido surge após um episódio considerado atípico de shadowban, onde diversos perfis ligados ao campo progressista relataram uma queda abrupta de visualizações e interações em suas contas no Instagram, Facebook e Threads.

Episódios de queda de alcance nas redes sociais

Os relatos indicam que a redução do alcance ocorreu logo após um protesto no Congresso, onde o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ocupou a Mesa Diretora em defesa de seu mandato. Segundo as deputadas, essa queda no alcance foi notada entre a tarde de terça-feira (9) e a manhã de quarta-feira (10). Perfis de parlamentares, influenciadores e veículos independentes perceberam comportamentos anômalos, como:

  • Queda brusca no alcance orgânico das publicações;
  • Sumiço temporário de stories e vídeos;
  • Bloqueio de notificações para novas interações;
  • Perda de visibilidade em conteúdos políticos, mesmo de perfis que não infringiram regras.

Um ponto crítico mencionado é que até o perfil oficial do presidente Lula teria sofrido queda incomum de alcance, o que sugere uma possível intervenção sistêmica.

Implicações para a liberdade de expressão

A representação sustenta que a conduta da Meta, se confirmada, pode violar princípios fundamentais como a liberdade de expressão e a pluralidade política. As entidades alertam que a restrição de alcance afeta um segmento específico do espectro político, especialmente em momentos de intensa mobilização no Congresso. As deputadas destacam dois riscos principais:
1. Assimetria de informação e influência: Se plataformas privadas restringem conteúdos políticos sem transparência, podem moldar o debate público e a opinião dos usuários, especialmente em contextos críticos como votações.
2. Precedente perigoso para futuras moderações: O caso pode abrir espaço para decisões de moderação que afetem o ambiente democrático sem a devida auditoria ou prestação de contas.

Demandas ao MPF

As deputadas e as organizações envolvidas pedem ao MPF que exija da Meta esclarecimentos sobre:

  • Os parâmetros usados para identificar e punir os perfis;
  • A política interna de moderação aplicada;
  • A existência de filtros automatizados após eventos políticos;
  • Os critérios de proporcionalidade e necessidade que justifiquem o bloqueio;
  • Possíveis reparações para as contas prejudicadas.

Se a irregularidade for comprovada, as entidades solicitam que o MPF avalie medidas para garantir maior transparência e controle sobre decisões que possam impactar o debate democrático.

Contexto de regulação das big techs

O episódio ocorre em um cenário onde o Congresso discute a regulação das big techs, especialmente em relação à moderação de conteúdo e à responsabilidade das plataformas em períodos eleitorais e de crise institucional. Até o momento, a Meta não se manifestou sobre a representação feita ao MPF, que deve analisar o pedido e decidir se abrirá uma investigação formal.