Federação defende que redução de jornada sem particularidades do campo elevará custos e agravará escassez de mão de obra
A Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo adverte que aprovação da PEC 221/2019 pode elevar custos de produção e comprometer competitividade rural.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) alertou que a aprovação da PEC 221/2019, que substitui a jornada de trabalho 6×1 pelo modelo 5×2, com redução de 44 para 40 horas semanais, pode elevar custos de produção e comprometer a competitividade das propriedades rurais.
A organização defende que uma mudança dessa magnitude, sem considerar as particularidades do setor e sem estar atrelada a outras reformas fundamentais, agravará a escassez de mão de obra e afetará a sustentabilidade econômica dos produtores. De acordo com a Faesp, qualquer alteração na legislação trabalhista deveria ser precedida de estudos aprofundados sobre seus impactos econômicos.
“Não somos contrários à valorização do trabalhador. Pelo contrário, não existe agropecuária forte sem profissionais qualificados e bem remunerados. Mas é preciso equilíbrio. Não podemos transformar uma proposta de melhoria social em mais um fator de insegurança econômica para quem produz. O Brasil precisa de soluções construídas pelo diálogo, pela negociação coletiva e pelo respeito às diferenças entre os setores”, afirmou Tirso Meirelles, presidente da Faesp.
Conforme o economista José Pastore, a redução da jornada pode impactar negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) em 6,2%, enquanto o custo por hora trabalhada aumenta em cerca de 22%. Diferentemente de outras atividades econômicas, o campo não pode interromper operações nos finais de semana. A ordenha, a alimentação e os cuidados sanitários dos animais são diários e permanentes, enquanto o plantio, a irrigação e a colheita dependem de ciclos biológicos e condições climáticas que não obedecem ao calendário convencional.
A Faesp reconhece a importância da melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida das famílias brasileiras. A organização defende que mudanças devem caminhar ao lado da melhoria da educação, saúde, mobilidade, acesso à inovação tecnológica e dos ganhos de produtividade, sem comprometer a geração de empregos e a formalização do setor.
