Presidente desafia Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo com contas bancárias e fiscais em Porto Alegre
O presidente afirmou em Porto Alegre que entregará autorização ao TSE para abertura de sigilos telefônico e bancário seus e de seus cinco filhos.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em Porto Alegre, nesta segunda-feira, 19 de outubro, que entregará ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira (20), uma autorização para a abertura de seus sigilos telefônico e bancário e dos de seus cinco filhos.
O presidente desafiou Flávio Bolsonaro (PL) a autorizar a abertura dos próprios sigilos bancário e fiscal, além dos registros de suas empresas e de sua família. Segundo Lula, a proposta surgiu durante o debate da Band, em 18 de outubro, quando questionou o patrimônio declarado por Flávio e sugeriu a abertura de contas e sigilos dos dois candidatos antes da eleição.
“Eu vou entregar isso na expectativa de que o candidato adversário apresente a abertura do seu sigilo”, afirmou Lula em Porto Alegre.
Lula disse que decidiu incluir os filhos porque a família é alvo de acusações a cada eleição. Também afirmou esperar que a Justiça investigue e divulgue os resultados. Durante caminhada pela Avenida Borges de Medeiros, o presidente escreveu em um cartaz a frase “abre o sigilo Flávio”.
O anúncio transforma a troca de acusações sobre patrimônio e honestidade em um desafio público na semana final da campanha. A entrega anunciada ainda não equivale a uma decisão judicial de quebra de sigilo: os efeitos jurídicos dependerão do documento apresentado e das providências que forem adotadas pelo TSE.
A quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal depende de autorização prévia da pessoa ou de decisão judicial. Quando requerida pelo Ministério Público ou Poder Judiciário, a autorização pode ser concedida em investigações criminais ou administrativas. No caso de autorização voluntária, o interessado apresenta documento formalizando a abertura ao órgão competente, que então cumpre a solicitação de acordo com procedimentos legais.
