Tribunal recua após contestação de 110 juristas; alternativa é monitorar criação de canais de grande alcance
O **Tribunal Superior Eleitoral** descartou proposta de bloquear canais políticos com mais de 200 mil seguidores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descartou nesta quarta-feira (22) a proposta de bloquear canais políticos do WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno. A minuta provocou reação de juristas e divergência entre ministros da Corte. A medida poderia atingir canais com mais de 200 mil seguidores, afetando plataformas de comunicação política com grande alcance, a quatro dias da votação de domingo, 25 de outubro.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que não houve acordo para a proibição e que as conversas foram reflexões preliminares. A proposta foi redigida pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, que explicou que a minuta havia sido elaborada no contexto da preparação de normas eleitorais, segundo informações divulgadas pela coluna de Thais Bilenky, no UOL.
Uma nota técnica assinada por 110 juristas, pesquisadores e representantes da sociedade civil foi encaminhada ao TSE contra o bloqueio generalizado. Os signatários sustentaram que canais de transmissão não são equivalentes à propaganda paga: o usuário escolhe seguir um canal, enquanto o impulsionamento remunerado amplia a distribuição de conteúdo mediante pagamento.
Os especialistas alertaram para riscos à liberdade de comunicação política e à segurança jurídica caso uma restrição ampla fosse aprovada às vésperas da eleição, de acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo. A manifestação não impede o tribunal de atuar contra conteúdos ilegais; questiona a suspensão de canais com base apenas no tamanho da audiência.
O recuo do TSE não elimina a preocupação da Corte com a circulação de desinformação e conteúdos sintéticos nos canais de mensagens. Uma alternativa discutida é exigir que a Meta informe à Justiça Eleitoral sobre a criação de canais de grande alcance perto da votação, para permitir fiscalização em tempo real e eventual atuação contra conteúdo ilícito, segundo o UOL.
A diferença é relevante: monitorar a criação de canais para fiscalizar possíveis irregularidades não equivale a desativá-los preventivamente. Qualquer medida futura precisará ter base jurídica clara e indicar quais condutas podem motivar intervenção. O episódio abriu divergência pública sobre o alcance das conversas entre ministros, que foram inicialmente interpretadas como proposta de bloqueio imediato.
