Lula assina decreto que regulamenta escala 5×2 a partir de dezembro

Jornada máxima passa de 44 para 40 horas semanais com transição de 14 meses e dois dias de descanso remunerado por semana

Lula assina decreto que regulamenta escala 5×2 a partir de dezembro
Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado nesta quinta-feira (19). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira decreto que regulamenta a escala 5×2, com vigência a partir de 16 de dezembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta a escala 5×2 de trabalho, com vigência a partir de 16 de dezembro de 2026. A informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na tarde desta terça-feira (17).

Segundo Marinho, Lula fez sugestões de ajustes no texto do decreto. As mudanças devem ajudar a evitar interpretações distorcidas que mexam com as expectativas de empregados e empregadores.

Com a nova escala, o trabalhador passa a ter dois dias por semana de descanso remunerado. A jornada máxima será de cinco dias de trabalho por dois de descanso, sem redução salarial. A atual carga horária de trabalho reduz de 44 para 40 horas semanais, com regra de transição de 14 meses.

O Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6×1. A votação contou com apoio da base governista e da oposição. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados antes de chegar à Casa Alta.

Uma pesquisa realizada em fevereiro de 2026 pela Nexus mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.