Marcel Van Hattem critica STF e pede apoio da Câmara para combate

Deputado do Novo-RS se manifesta durante sessão do Conselho de Ética

Marcel Van Hattem critica o STF e defende separação de casos na Câmara durante sessão do Conselho de Ética.

Marcel Van Hattem se posiciona contra o STF durante sessão na Câmara

Na última sexta-feira (12), Marcel Van Hattem, deputado do Novo-RS, fez declarações polêmicas durante a quarta sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Ele comparou o colegiado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a instituição deveria ser “combatida”. Essa fala gerou repercussões e levantou debates sobre a relação entre os poderes legislativo e judiciário.

O contexto da declaração de Van Hattem surge em meio à análise de processos que envolvem outros deputados, como Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). O deputado Van Hattem defendeu Pollon, que havia sido criticado pelo presidente do Conselho, Delegado Marcelo Freitas (União-MG). Van Hattem ressaltou que as ações dos três deputados deveriam ser julgadas de forma separada, um posicionamento que parece refletir uma estratégia de defesa dos colegas.

Críticas ao andamento do processo

Além das declarações sobre o STF, Van Hattem também expressou críticas em relação à condução dos trabalhos do Conselho de Ética. Ele se opôs à realização de sessões consecutivas na quinta e na sexta-feira, que não estavam previstas no calendário do colegiado. Segundo o deputado, esse acúmulo de trabalhos e a pressão por oitivas consecutivas é uma forma de “perseguição da esquerda” aos parlamentares que buscam defender suas posições.

“Nós estamos todos os dias pedindo para desapensar os três casos. Mandamos ao presidente da Casa, Hugo Motta, inclusive, requerimento, e ele, até hoje, não desapensou os três casos”, afirmou Van Hattem em seu discurso. Essa insistência em separar os casos indica uma tentativa de não deixar que os processos de diferentes parlamentares sejam tratados como uma única questão, o que poderia prejudicar a defesa de cada um deles.

O apelo à liderança do colegiado

Durante sua fala, Van Hattem fez um apelo ao presidente do Conselho de Ética para que não se deixasse “ser usado dessa maneira”. Ele alertou sobre o risco de que a condução do processo atual possa ser vista como uma forma de perseguição política. Essa preocupação é compartilhada por outros membros da Câmara, que têm observado com atenção as dinâmicas entre os diversos partidos e as estratégias políticas em jogo.

Esse episódio evidencia também as tensões existentes entre os poderes, especialmente entre o Legislativo e o Judiciário. A defesa de Van Hattem pela separação dos casos e sua crítica ao STF podem ser interpretadas como parte de um debate mais amplo sobre a autonomia do Congresso e a atuação do Judiciário no Brasil.

Reflexões sobre o papel do Legislativo

O posicionamento de Marcel Van Hattem levanta questões sobre o papel do Legislativo em um contexto onde o Judiciário frequentemente se vê envolvido em decisões que impactam diretamente as atividades parlamentares. A relação entre esses poderes é complexa e, muitas vezes, marcada por desentendimentos e disputas. A busca por um equilíbrio entre a atuação do STF e as prerrogativas da Câmara é um tema que continuará a ser debatido nos próximos meses.

A situação atual do Conselho de Ética reflete não apenas a luta interna entre os parlamentares, mas também as influências externas que moldam o cenário político nacional. As falas de Van Hattem são um indicativo das estratégias que os parlamentares estão adotando para se posicionar frente a um ambiente político conturbado.