Após críticas de Wagner Moura, gestão federal apresenta cinco pontos essenciais sobre a nova legislação
Governo apresenta prioridades em resposta a críticas sobre a regulação do streaming, destacando cinco pontos centrais.
Regulação do streaming: prioridades do governo Lula
Na esteira de uma acalorada discussão sobre a regulação do streaming, o governo Lula tomou a iniciativa de esclarecer suas prioridades. A crise foi exacerbada por críticas de figuras proeminentes, como o ator Wagner Moura, que se referiu à proposta de regulação como “bizarra”. Diante disso, a gestão federal decidiu apresentar uma nota destacando cinco pontos fundamentais que considera essenciais para a nova legislação.
Pontos prioritários defendidos na nota oficial
O governo afirma que defende uma regulação que fortaleça a produção nacional e independente, além de assegurar a indústria audiovisual brasileira. Entre os principais pontos destacados estão:
1. Alíquota de 3% para todos os provedores: O governo busca garantir que todos os provedores de conteúdo paguem uma alíquota de 3% sobre suas receitas, prevendo uma arrecadação anual superior a R$ 2 bilhões, que será destinado ao Fundo Setorial do Audiovisual e a investimentos em produções nacionais.
2. Proibição de deduções para reinvestimento: A proposta não permitirá o uso de deduções fiscais para reinvestir em produções cujo conteúdo não seja brasileiro, buscando manter a integridade da produção nacional.
3. Manutenção da Condecine-remessa: O governo quer garantir a continuidade da Condecine para serviços de vídeo sob demanda. Qualquer exceção pode distorcer a política atual e prejudicar a arrecadação.
4. Cota de 10% para conteúdo brasileiro: A cota de 10% de conteúdo brasileiro nos streamings deve ser mantida, sem possibilidade de contabilização de produções consideradas “originais” por plataformas como Netflix e Amazon.
5. Janela de exibição nos cinemas: O governo também propõe assegurar uma janela de nove semanas para que os filmes sejam exibidos nas salas de cinema antes de serem disponibilizados nas plataformas de streaming.
A resposta do governo às críticas do setor audiovisual
A nota oficial foi uma resposta direta às críticas que surgiram após um vídeo de Wagner Moura, que expressou sua insatisfação com a condução do Ministério da Cultura na regulação do streaming. Desde o início do ano, cineastas e roteiristas têm manifestado suas preocupações sobre a proposta, e a crise se intensificou após as declarações de Moura.
O governo, por sua vez, defendeu que, apesar das críticas, a proposta atual é a melhor possível, considerando o cenário legislativo atual. Em reuniões com o relator da proposta no Senado, Eduardo Gomes, foram discutidos os pontos prioritários que o governo deseja defender durante a tramitação da proposta no Senado.
O futuro da regulação do streaming
Com a proposta agora sendo analisada no Senado, o governo Lula está focado em mostrar que a regulação do streaming não apenas beneficiará a indústria brasileira, mas também criará um ambiente mais justo para a produção nacional. A expectativa é de que essas medidas sejam bem recebidas e que ajudem a estabilizar o setor audiovisual em um momento de incertezas.
A regulação do streaming é um tema complexo que envolve a dinâmica do mercado, a proteção da cultura nacional e a adaptação às novas tecnologias de consumo. O governo está em um momento decisivo para garantir que as prioridades apresentadas sejam incorporadas na versão final da legislação.
Fonte: redir.folha.com.br
Fonte: Mônica Bergamo
