O projeto quer vetar músicas inapropriadas em ambientes públicos destinados a crianças e adolescentes. A proposta é do vereador Julio Küller (MDB), que apresentou o Projeto de Lei 081/2025 à Câmara Municipal. A medida pretende proibir a execução de canções com mensagens de violência, apologia às drogas, pornografia, discriminação ou qualquer incitação a atos ilegais em escolas públicas e eventos organizados ou apoiados pela prefeitura.
Proteção sem censura
De acordo com Küller, a proposta não tem como foco a censura, mas sim a proteção da infância. “Nosso objetivo não é censura, mas proteção”, afirmou o vereador. Ele ressalta que o intuito é construir um ambiente mais educativo, sem influências negativas vindas de músicas com letras agressivas ou ofensivas.
O projeto quer vetar músicas inapropriadas em ambientes públicos com base em critérios objetivos. Canções que incentivem a violência, promovam o preconceito, façam apologia a drogas, contenham linguagem obscena ou atentem contra os direitos da criança e do adolescente serão consideradas impróprias.
Fiscalização e regulamentação
Se aprovado, o texto prevê que o poder público ficará responsável por regulamentar e fiscalizar a aplicação da nova norma. A proibição se estenderia a todos os eventos públicos e espaços sob gestão direta ou indireta da prefeitura, como praças, centros culturais, feiras e festividades voltadas ao público infantojuvenil.
Atualmente, o projeto quer vetar músicas inapropriadas em ambientes públicos ainda está em tramitação e será analisado pelas comissões internas da Câmara antes de seguir para votação em plenário.