Otto Alencar afirma que projeto da Câmara não será aprovado sem mudanças significativas.
Presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, afirma que projeto de Dosimetria não será aprovado como está.
A proposta de Dosimetria, que busca reduzir as penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, enfrenta um impasse significativo no Senado. Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que, na sua forma atual, o projeto não tem chances de aprovação. Isso se deve à pressão contrária que o texto enfrenta tanto na comissão quanto no plenário.
O cenário em debate
Alencar, que é do PSD-BA, expressou sua certeza de que o projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, não poderá ser votado sem mudanças. Ele indicou que a CCJ está programada para discutir o tema na próxima quarta-feira (17/12), mas a expectativa é de que o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresente um novo relatório que modifique o texto original.
O PL da Dosimetria é controverso, especialmente por incluir a possibilidade de redução de penas para figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Os senadores estão preocupados com o alcance do projeto, que, segundo eles, pode abrir precedentes para a redução de penas em outros casos de crimes graves, como organização criminosa.
A resistência entre os senadores
A resistência ao projeto ficou evidente, com senadores como Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciando seu voto em separado pela rejeição. Vieira argumentou que a proposta, ao tentar modificar regras de progressão de regime, poderia afetar não apenas os envolvidos nos atos golpistas, mas também outros criminosos. Essa preocupação leva à necessidade de um debate mais aprofundado antes de qualquer votação.
Otto Alencar também comentou sobre a possibilidade de um pedido de vista, que pode atrasar ainda mais a discussão. Ele admitiu que o tempo de vista pode variar conforme a vontade da maioria, o que poderia empurrar a decisão para 2026.
As expectativas para a votação
Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está sob pressão para realizar a votação rapidamente e já incluiu o tema na pauta do plenário para o mesmo dia. Um adiamento superior a quatro horas, conforme desejado por alguns senadores, contradiz os planos de Alcolumbre.
A situação atual revela um verdadeiro embate entre a oposição, que deseja votar o tema ainda em 2025, e os governistas, que preferem adiar a discussão. O desfecho desse projeto depende da habilidade de convencimento dos líderes políticos em relação ao presidente da Casa, o que poderá moldar o futuro da Dosimetria no Brasil.
O debate continua acirrado, e o próximo passo será a votação na CCJ, que promete ser um ponto crucial na tramitação deste polêmico projeto.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
